Justiça Eleitoral aplica regras de fiscalização ao suspender pesquisa AM-09630/2026
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata e integral da divulgação dos resultados associados à pesquisa eleitoral registrada…
Shádia destaca participação dos representantes eleitos nas decisões públicas
A escolha dos representantes que irão ocupar o Legislativo tem impacto direto na forma como as demandas da…
TCE-AM reforça fiscalização sobre recursos públicos da saúde no Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2024 do Serviço de…
Duas embarcações são apreendidas durante fiscalização contra pesca ilegal no Amazonas
Uma operação de fiscalização ambiental resgatou 176 quelônios que eram mantidos ilegalmente em cativeiro no Rio Cuniuá, afluente…
Contran cria novos procedimentos para fiscalização de motoristas no Brasil
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca em todo o…
TCE-AM e órgãos de controle ampliam cooperação no Amazonas
O instrumento estabelece ações conjuntas de fiscalização da gestão pública, prevenção e combate à corrupção e incentivo ao…
Rio reforça combate à entrada de itens proibidos nos presídios
A Polícia Penal do Rio de Janeiro intensificou as ações para impedir a entrada e a circulação de…
TSE apresenta mecanismos de proteção dos sistemas eleitorais
A Justiça Eleitoral realiza uma série de procedimentos técnicos para garantir a segurança e a integridade dos sistemas…
Relator do TCE-AM afirma que gestor deve comprovar aplicação de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, nesta terça-feira (4), o recurso apresentado pelo ex-prefeito de Lábrea,…
PF amplia controle de produtos químicos e reforça fiscalização
A Polícia Federal publicou nesta segunda-feira (3) uma nova instrução normativa que amplia o controle de produtos químicos…