Justiça busca dados para descobrir autores de conteúdos digitais
A Justiça Eleitoral do Amazonas autorizou medidas destinadas a identificar os responsáveis até então anônimos pela criação e…
Justiça determina ação imediata de plataformas em processo eleitoral
A Justiça Eleitoral do Amazonas estabeleceu prazo de 24 horas para que plataformas digitais cumpram determinações relacionadas a…
Justiça Eleitoral amplia funcionamento do e-Título em 2026
Os eleitores que ainda não baixaram ou ativaram o e-Título ganharam mais tempo nas Eleições 2026. O Tribunal…
Pesquisa Pontual é suspensa pelo TRE em meio à eleição no Amazonas
Decisão liminar determina interrupção imediata da divulgação da pesquisa AM-02616/2026 após atraso na inclusão de informações obrigatórias sobre…
Justiça Eleitoral aplica sanção por vídeo com associações contra David Almeida
A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 5 mil à candidata ao Governo do Amazonas Maria do Carmo…
Justiça Eleitoral leva material em língua indígena para comunidade de Roraima
A Justiça Eleitoral realizou uma série de ações voltadas à população indígena da Terra Indígena Raposa Serra do…
Coligação adversária tem duas representações contra David Almeida rejeitadas no TRE-AM
A coligação União pelo Amazonas sofreu duas derrotas consecutivas na Justiça Eleitoral em representações apresentadas contra o candidato…
Moisés Dutra leva ao TSE discussão sobre limites do jornalismo
O jornalista profissional Moisés Dutra afirmou que está impedido, por decisão judicial, de abordar alguns temas que considera…
Em 48 horas, Justiça Eleitoral rejeita duas ações da coligação adversária contra David Almeida
TRE-AM julgou improcedentes duas ações contra David Almeida em 48 horas envolvendo propaganda antecipada e recursos digitais.
Justiça define restrições para imagem de Roberto Cidade em ações do Estado
A Justiça determinou que o deputado estadual Roberto Cidade e outros agentes públicos se abstenham de utilizar o…