Senado discute mudança histórica na jornada de trabalho com PEC da 6×1
O texto relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) mantém a estrutura aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados. A…
Fim da escala 6×1 prevê dois dias de folga remunerada
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 foi encaminhada nesta sexta-feira…
Aposentadoria especial para agentes de saúde terá idade mínima e tempo de contribuição
PEC que garante aposentadoria especial a agentes de saúde é aprovada no Senado Proposta de Emenda à Constituição…
PEC da maioridade penal avança
Maioridade penal volta ao centro do debate no Congresso A discussão sobre a maioridade penal ganhou novo capítulo…