A Câmara dos Deputados realizará, em 17 de novembro, uma audiência pública para debater a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A proposta busca aprofundar a apuração de violações cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.
O encontro deve reunir representantes do poder público, do sistema de Justiça, do movimento indígena, da academia e de organizações da sociedade civil.
Audiência discutirá criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
A audiência pública foi proposta pela deputada federal Sonia Guajajara (PSOL-SP), a partir de uma demanda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A iniciativa pretende discutir mecanismos de memória, verdade, justiça, reparação integral e garantias de não repetição das violações contra os povos originários.
A expectativa é que o debate também receba contribuições de lideranças indígenas, pesquisadores, instituições públicas e entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.
Comissão da Verdade registrou parte das violações
A Comissão Nacional da Verdade, criada em 2011, investigou graves violações de direitos humanos ocorridas em períodos da história brasileira e registrou parte dos crimes cometidos contra os povos indígenas.
No entanto, os documentos que sustentam a nova proposta apontam que a investigação anterior não conseguiu alcançar toda a dimensão das violências sofridas por comunidades indígenas.
A criação da CNIV busca ampliar essa apuração, levando em conta as particularidades históricas, culturais e territoriais de cada povo.
Levantamento aponta mais de 8 mil indígenas mortos
Um levantamento mencionado na proposta estima que ao menos 8.350 indígenas morreram durante o regime militar, considerando dados de dez povos.
Entre os casos citados estão o Reformatório Krenak, em Minas Gerais, onde indígenas de diferentes povos foram levados sem julgamento ou direito de defesa.
Também são lembradas as violências contra os Waimiri-Atroari durante a abertura da BR-174, na Região Norte, além da participação forçada de indígenas Aikewara, também conhecidos como Suruí do Pará, na repressão à Guerrilha do Araguaia.
Memória indígena deverá orientar as investigações
A proposta da Comissão Nacional Indígena da Verdade prevê uma metodologia que considere as formas próprias de produção e transmissão da memória dos povos originários.
Entre os elementos apontados estão a oralidade, os conhecimentos dos mais velhos e a relação das comunidades com seus territórios.
A audiência na Câmara deverá debater os próximos passos institucionais para a criação da comissão e o fortalecimento de políticas de reparação e preservação da memória indígena no Brasil.
Fonte: Agência Brasil